Deliberação CONSU-A-010/2015, de 11/08/2015 – Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu e dos Cursos Lato Sensu da UNICAMP:
Deliberação Articulada PRPG/CCPG nº 02/2023 – Regulamento dos Programas de Pós-Graduação do Instituto de Estudos da Linguagem.
Deliberação Articulada PRPG/CCPG nº 08/2023 – Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária do Instituto de Estudos da Linguagem.
Resolução nº 01/2023 – Institui línguas e objetivos do teste de proficiência em língua estrangeira para o Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 02/2023 – Institui a natureza e objetivos do Exame de Qualificação de Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 03/2023 – Institui a natureza e objetivos do Exame de Qualificação de Mestrado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 04/2023 – Institui a quantidade de créditos para o Mestrado e Doutorado e os prazos para sua realização no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 05/2023 – Institui os critérios para credenciamento de professores como membros do corpo de colaboradores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 06/2023 – Institui os critérios para credenciamento e recredenciamento de professores como membros do corpo permanente no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 07/2023 – Institui os critérios para cadastramento de professores como participantes temporários no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 08/2023 – Institui os critérios para matrícula e convalidação de disciplinas de estudantes especiais no Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 09/2023 – Institui os critérios para a convalidação de disciplinas cursadas por pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária em outros programas.
Resolução nº 10/2023 – Institui os critérios para vínculo de orientação dos alunos de pós-graduação do Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 11/2023 – Institui os critérios para a concessão e duração das bolsas de estudos provenientes das cotas CAPES e CNPq destinadas ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária.
Resolução nº 12/2023 – Institui os critérios para parâmetros para acúmulo de bolsa Capes destinadas ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária com atividade remunerada.
Resolução nº 13/2023 – Institui os critérios para parâmetros para acúmulo de bolsa CNPq destinadas ao Programa de Pós-Graduação em Teoria e História Literária com atividade remunerada.
Deliberação Congregação/IEL/138/2005: Programa Integrado de Formação – Graduação/Pós-graduação (arquivo RTF – 450Kb)
Resolução CPG-IEL 002/2005 – Dispõe sobre a doação de bens adquiridos com Taxa de Bancada/CNPq (normas internas)
Resolução CPPG-THL 001/2016 – Dispõe sobre o fim da exigência de apresentação do Relatório de Atividades do aluno de Pós-Graduação do Programa de Teoria e História Literária do Instituto de Estudos da Linguagem.